Ministro do STF diz que não se dobrou a pressões: Ayres Britto afirma que não recuou ao deixar para Lula decisão sobre Battisti - Numa demonstração de que o clima está muito ruim no Supremo Tribunal Federal (STF) desde o julgamento da extradição do ativista Cesare Battisti, o ministro Carlos Ayres Britto afirmou ontem que é vacinado e está se "lixando" para eventuais pressões eventualmente feitas durante o julgamento, concluído na última quarta-feira. "Eu sou vacinado contra pressão. Absolutamente vacinado. Sou imune a pressão", disse o ministro, autor do voto que deu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o direito de decidir se o italiano será ou não entregue à Itália. "Quem se meter a me pressionar está perdendo o seu tempo. Venha de onde vier esse tipo de pressão. E eu ouço com muito mais atenção um reclamo da choupana do que do palácio. Pode acreditar. Não tô nem aí. Eu tô me lixando para os que pensam que me dobram."Numa demonstração de que o clima está muito ruim no Supremo Tribunal Federal (STF) desde o julgamento da extradição do ativista Cesare Battisti, o ministro Carlos Ayres Britto afirmou ontem que é vacinado e está se "lixando" para eventuais pressões eventualmente feitas durante o julgamento, concluído na última quarta-feira. "Eu sou vacinado contra pressão. Absolutamente vacinado. Sou imune a pressão", disse o ministro, autor do voto que deu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o direito de decidir se o italiano será ou não entregue à Itália. "Quem se meter a me pressionar está perdendo o seu tempo. Venha de onde vier esse tipo de pressão. E eu ouço com muito mais atenção um reclamo da choupana do que do palácio. Pode acreditar. Não tô nem aí. Eu tô me lixando para os que pensam que me dobram."
Ayres Britto foi criticado por ter dado o voto que garantiu a Lula a prerrogativa de dar a palavra final no caso da extradição. Durante o julgamento, o ministro disse que não havia impedimentos jurídicos para a extradição, mas ressaltou que cabe ao presidente da República a tarefa de entregar o estrangeiro. O ministro criticou os que dizem não entender o seu voto. Segundo ele, o tribunal decidiu do mesmo jeito há dois meses, quando autorizou a extradição de um israelense acusado de abusar de crianças. "Eu estou falando grego?", perguntou. Ayres Britto também reagiu à divulgação de informação de que, ao garantir a Lula o direito de decidir sobre o destino de Battisti, ele teria mudado o seu voto: "Se não for má-fé, é uma estupidez dizer que eu recuei do meu voto. Eu só votei quanto a quem era o competente para entregar o extraditável ao Estado estrangeiro na quarta-feira", disse. A seguir, a entrevista concedida ontem pelo ministro à reportagem do Estado:
A conclusão do STF no caso Battisti é inédita?
Em setembro deste ano, travamos uma discussão, que não foi tão tensa, sobre a entrega, o cumprimento imediato da extradição de um israelense acusado de seviciar, maltratar e torturar crianças. Quando do julgamento dos embargos, eu propus que a nossa decisão de extraditar fosse comunicada ao presidente imediatamente, sem precisar publicar o acórdão. Na ocasião, eu disse várias vezes: a competência para extraditar é do presidente da República. Ninguém contestou. Votei separando as coisas. Existe a competência do STF para falar da extraditabilidade, se o homem é extraditável ou não é. Isso é um aspecto jurídico, processual. Isso é do STF. Mas na decisão ficou estabelecido que os atos de extradição cabem ao chefe do Executivo.
Formato: PDF
Tamanho: 29 Mb
Download Depositfiles
Download Big&Free
0 comentários:
Postar um comentário