domingo, 8 de novembro de 2009

Jornal Diário do Nordeste em PDF, Domingo, 08 de Novembro de 2009

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Fisco aperta o cerco no bolso do contribuinte: Que tal receber a declaração do Imposto de Renda em casa, já pronta, apenas para validar as informações? Difícil de acreditar? Não duvide. O acompanhamento e o controle da vida fiscal dos contribuintes e das empresas está ficando tão aperfeiçoado que, em até dois anos, a Receita Federal poderá vir a adotar o procedimento. Utilizando-se da eficiência, principalmente da tecnologia da informação, e acrescentando sempre novos recursos de acompanhamento das rotinas contábeis e fiscais, o fisco aperta o cerco e está cada vez mais de olho no bolso dos indivíduos e no caixa das empresas. Para tanto, desde o ano passado, o órgão do governo federal responsável pela fiscalização e arrecadação passou a contar com o T-Rex, um supercomputador montado nos Estados Unidos, e com o software Harpia, desenvolvido por engenheiros do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e da Unicamp, capaz de cruzar informações de várias origens, com rapidez e precisão, e de um número de contribuintes bem superior ao atualmente existente no País.

Cruzamento de dados
A combinação tornará possível não só integrar e sistematizar a base de dados da Receita, mas também receber e analisar informações envolvendo CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) a partir de outras fontes, como as secretarias estaduais da Fazenda e de Finanças dos municípios, bancos, administradoras de cartão de crédito, factoring, cartórios, departamentos estaduais de trânsito, imobiliárias, empresas em geral, galerias de arte e até de matérias publicadas na mídia ou investigações já realizadas, como as famosas CPIs (Comissões Parlamentar de Inquérito).

"Hoje, todo o acompanhamento da vida do contribuinte se sustenta a partir dos sistemas de informação e dos equipamentos implementados pela Receita Federal, que trabalham com mecanismos de confrontação de informações prestadas pelos próprios contribuintes. Essa confrontação se dá entre o que o ele declara e aquilo que o Fisco obtém de dados sobre a sua movimentação financeira, patrimonial e de renda", reforça o tributarista Gilberto Luiz do Amaral, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

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