O governo prepara a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre as bebidas alcoólicas. O objetivo é elevar a arrecadação federal e assim criar espaço para uma nova rodada de "bondades": o corte na tributação sobre geladeiras, fogões e máquinas de lavar. A ordem é estimular esse segmento industrial, a exemplo do que foi feito com as montadoras, e assim combater o risco de queda no Produto Interno Bruto (PIB) este ano. Analistas do mercado financeiro estimam que o PIB vai cair 0,19% em 2009, enquanto o Banco Central projeta um crescimento modesto: 1,2%.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva incumbiu o ministro da Fazenda, Guido Mantega, de encontrar uma fórmula que promova um alívio tributário para os produtos mais simples da chamada linha branca. Ao mesmo tempo, impôs um limitador: essa medida não pode derrubar a arrecadação do IPI a ponto de minguar ainda mais os repasses de verbas federais a Estados e municípios, por meio dos Fundos de Participação (FPE e FPM). A queda nas transferências desses dois fundos tem elevado as pressões políticas de governadores e prefeitos sobre o Palácio do Planalto.
O FPE e o FPM são formados por parte da arrecadação do IPI e do Imposto de Renda. O governo federal vem sendo criticado por fazer "cortesia com o chapéu alheio", ao promover medidas de desoneração tributária com esses dois tributos. Anteontem, em viagem a Montes Claros (MG) onde participou de uma reunião da Sudene, Lula ouviu dos governadores Eduardo Campos (Pernambuco), Marcelo Déda (Sergipe), Wellington Dias (Piauí) e Jaques Wagner (Bahia) um pedido para não cortar mais esses dois impostos. Ele prometeu, então, que orientaria a equipe econômica a "achar um jeito" para que a desoneração da linha branca não prejudique Estados e municípios.
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Graaande Estadão!!
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