Elas arremataram, respectivamente, 974 quilômetros das rodovias Ayrton Senna-Carvalho Pinto, Marechal Rondon Oeste e Marechal Rondon Leste, com deságios que variaram de 13,09% a 54,9%. Mas, de acordo com informações obtidas pelo Estado, duas das empresas não conseguiram fechar uma estrutura de financiamento com os bancos para honrar compromissos do programa de concessão e a outra não entregou todos os documentos exigidos.
A situação põe o governo paulista numa situação delicada. Além de contar com o dinheiro para fazer vários investimentos na área de transporte, o anúncio de desclassificação das empresas pode ser entendido como um fracasso do leilão, o que seria uma publicidade negativa para o governo de José Serra. Apesar disso, o governador avisou que não vai interferir na decisão da Artesp sobre o caso.
Ao darem seus lances no leilão em outubro, as três vencedoras concordaram em pagar juntas ao governo paulista R$ 1,52 bilhão referente à outorga onerosa (valor pago pela concessionária pelo direito de operar a estrada), sendo 20% na assinatura do contrato (previsto inicialmente para hoje) e o restante em 18 parcelas. Além disso, aceitaram investir, juntas, R$ 3,8 bilhões durante 30 anos, sendo 95% desse montante aplicado em oito anos.
Para isso, os participantes tinham de dar garantias por meio de carta de crédito de curto prazo (para pagar a outorga) e de longo prazo (para honrar os investimentos), que posteriormente seriam avaliadas pela Comissão de Processamento e Julgamento. Segundo fontes oficiais, as propostas das três empresas não se sustentam do ponto de vista financeiro.
A Triunfo Participações, por exemplo, não teria uma carta firme de financiamento de longo prazo. Sem resposta das instituições financeiras, a empresa se propôs a aportar os recursos necessários para a totalidade dos desembolsos no primeiro ano por meio de integralização de capital social e parte como um mútuo dos acionistas. Para o ano seguinte, a companhia contrataria uma operação de longo prazo.
Mas os indicadores financeiros e econômicos não favorecem a empresa. Desde a abertura de capital da Triunfo, em agosto de 2007, as ações já despencaram 89%, de R$ 9,38 para R$ 0,96, o que reduziu o valor de mercado do grupo para cerca de R$ 134 milhões. Além disso, o endividamento da Triunfo está elevado comparado ao de outras empresas do setor.
Enquanto a relação dívida líquida/geração de caixa do setor está entre 1,5 e 2 vezes, o da Triunfo está em 3,1 vezes e subiria para 4 vezes com a Ayrton Senna, avalia a equipe de análise da Planner Corretora. Com a retração no mercado de crédito, os bancos estão escolhendo a dedo as empresas para quem emprestar, afirma um consultor do setor, que prefere não se identificar. Por isso, a qualidade do balanço das empresas é minuciosamente avaliada.
No dia do leilão, após arrematar a Ayrton Senna, o presidente da Triunfo, Carlo Botarelli, explicou que o deságio de 54,9% sobre a tarifa seria compensado com o aumento de 20% do fluxo de veículo que viria da Dutra. No caso da carta de crédito de curto prazo, a empresa conseguiu financiamento do Banco Votorantim, de R$ 200 milhões. Procurada, a companhia afirmou que entregou todos os documentos exigidos no processo e não comentaria rumores.
Fontes afirmam que, ao contrário da Triunfo, o consórcio BRVias, formado por duas empresas do grupo Gol, não conseguiu carta de crédito de curto prazo nem de longo prazo. Na proposta, a empresa explica que "planeja pleitear junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) o empréstimo". Os representantes do consórcio não responderam aos pedidos de entrevista feitos pelo Estado.
O outro consórcio com problema seria o Brasinfra, composto por Cibe (Bertin e Equipav), Ascendi e Leão & Leão. Neste caso, fontes admitem que seria possível contornar a situação, já que a empresa teria a carta de crédito de longo prazo, mas que, por erro, não incluiu na proposta. Em nota, o consórcio informou que a carta de financiamento existe e não vai entrar em detalhes sobre o assunto enquanto a homologação da licitação não for publicada no Diário Oficial do Estado. A inclusão de novos documentos no processo, porém, poderia ser contestada na Justiça pelos concorrentes.
Na semana passada, uma das integrantes do consórcio, a Cibe, já teve um pedido negado para prorrogação do prazo de entrega das garantias para construir seis usinas térmicas. O valor dessas garantias é de R$ 196 milhões. Além disso, a empresa tem de apresentar outros R$ 380 milhões em garantias até 26 de dezembro, referentes a 15 usinas, cuja energia já foi vendida em leilão.
SOLUÇÃO
De acordo com as regras do programa, no caso de uma empresa ser desclassificada, avalia-se a proposta da segunda colocada. Nesse ponto surge outro problema. No trecho da Rondon Oeste, vencida pela BRVias, a segunda colocada foi a Triunfo Participações. A solução estaria na terceira colocada, a Invepar/OAS. Na Rondon Leste, arrematada pela Brasinfra, a segunda é a BRVias. Neste caso, o problema é ainda pior pois o lote foi disputado apenas pelas duas empresas. Na Ayrton Senna, da Triunfo, a segunda melhor proposta foi da Ecorodovias.
Outro desgaste para o governo paulista é que a desqualificação trará aumento de até 21% nas tarifas de pedágios oferecidas pelas vencedoras. Apesar das dificuldades, há expectativa de que a solução para o problema seja divulgada nesta semana no Diário Oficial.
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